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Matheus Zorzi Sá
Publicações
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Artigos (5)
Notícias (2)
Matheus Zorzi Sá
Notícia ·
ano passado
Decisão do STF que confirma a revisão da vida toda publicada! Veja se você tem direito à revisão de aposentadoria!
DECISÃO DO STF QUE CONFIRMA A REVISÃO DA VIDA TODA FOI PUBLICADA !! SAIBA COMO TENTAR REVER OS VALORES DE APOSENTADORIA! Com a decisão publicada hoje pelo STF (13/04/2023), há a possibilidade de...
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Matheus Zorzi Sá
Artigo ·
ano passado
10 Benefícios legais aos pacientes com câncer:
As pessoas que estão em tratamento contra o câncer possuem alguns direitos garantidos, a depender do preenchimento de alguns requisitos, é claro. Mas levando em conta cada situação...
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Matheus Zorzi Sá
Artigo ·
há 4 anos
Mais sobre a diminuição de PIS e COFINS de empresas que recolhem ICMS:
Como relatado na página do escritório, conseguimos liminarmente a redução de PIS e COFINS de empresas parceiras, mediante ação judicial. Em nosso pedido, pleiteamos a retirada do ICMS da base de...
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Matheus Zorzi Sá
Notícia ·
há 6 anos
STJ garante aumento de 25% a aposentados
Por cinco votos a quatro, os Ministros do STJ consideraram que, demonstrada a necessidade de auxílio permanente de terceira pessoa, os aposentados devem receber acréscimo de 25% em suas...
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Matheus Zorzi Sá
Artigo ·
há 8 anos
Imprecisão da lei de terrorismo
Desde a revolução francesa o termo "terrorismo" é utilizado para conceituar atos voltados a causar temor em inimigos, visando à sua capitulação ou arrefecimento, entretanto, práticas dirigidas ao...
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Matheus Zorzi Sá
Artigo ·
há 8 anos
Obrigação de informar das corretoras imobiliárias
Em negócios jurídicos intermediados por corretores (pessoa física ou jurídica) sempre há o dever de informar as partes sobre as condições do imóvel e até mesmo do proprietário. Dívidas pendentes sob...
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Matheus Zorzi Sá
Artigo ·
há 8 anos
Afinal de contas, no Tráfico de Drogas, pode haver aplicação de pena Restritiva de Direitos?
Por muito tempo os juízes, desembargadores e ministros, na análise e julgamento de situações envolvendo o crime de tráfico de drogas, vedaram a substituição das penas privativas de liberdade por...
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